NF-e de devolução, remessa e transferência

Quando se fala em nota fiscal, a primeira ideia é uma venda. Mas a NF-e também documenta outras movimentações de mercadoria, como devolver um produto, enviar algo para conserto ou transferir estoque entre filiais.

Por que nem toda nota é venda

A NF-e documenta a circulação de mercadorias, e a mercadoria circula por muitos motivos além da venda. Cada motivo é uma natureza de operação diferente, e a nota precisa refletir a operação real, porque isso define como os impostos incidem.

Nota de devolução

A devolução acontece quando uma mercadoria volta a quem a vendeu, por defeito, erro no pedido ou arrependimento. Em geral, quem está devolvendo emite a nota de devolução, referenciando a nota original. Isso permite ao vendedor estornar a venda e ajustar o estoque.

Nota de remessa

A remessa é uma saída de mercadoria sem venda. Exemplos comuns são o envio para conserto ou industrialização, a remessa para demonstração, o comodato e a remessa para depósito. A nota de remessa documenta que a mercadoria saiu e com qual finalidade, e muitas vezes prevê um retorno posterior.

Nota de transferência

A transferência é a movimentação de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa, por exemplo entre a matriz e uma filial. Apesar de ser a mesma empresa, cada estabelecimento tem o seu CNPJ e a sua inscrição, então a movimentação precisa ser documentada.

O que observar antes de emitir

Alguns cuidados valem para qualquer uma dessas notas:

• A natureza da operação precisa refletir o que de fato está acontecendo.
• A tributação depende da operação, do estado e do regime da empresa, e muda entre venda, devolução, remessa e transferência.
• Devoluções normalmente referenciam a nota original.
• Remessas com retorno exigem controle para a mercadoria voltar documentada.

Como o dfehub ajuda

O dfehub recebe os dados da operação, com a natureza informada, e cuida da emissão técnica: montagem, assinatura, transmissão e armazenamento. A decisão sobre a natureza da operação e o tratamento fiscal continua sendo do seu sistema e do seu contador.

Perguntas frequentes